SOCIOLOGIA / ATUALIDADES: CORRUPÇÃO

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CORRUPÇÃO: UMA QUESTÃO CULTURAL OU FALTA DE CONTROLE?

Suborno, propina, carteirada, “rouba, mas faz”. Casos como Mensalão e Operação Lava Jato estampando manchetes de jornal. Quem já não escutou alguém dizer que no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que ela faz parte de quem somos. No entanto, a corrupção é fenômeno inerente a qualquer forma de governo, seja democrático ou despótico, em países ricos ou em desenvolvimento. Então o que nos faz acreditar que a prática é uma característica brasileira, parte do modo de viver que nós chamamos de “jeitinho brasileiro”?

Bem, primeiro vamos entender o que é corrupção. A palavra corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. Na república romana, ela se referia à corrupção de costumes. No mundo contemporâneo, sua prática pode ser definida como utilização do poder, cargo público ou autoridade – também chamada de tráfico de influência -- para obter vantagens e fazer uso do dinheiro público ilegalmente em benefício próprio ou de pessoas próximas.

No último ranking da corrupção, organizado pela Transparência Internacional e divulgado em dezembro de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 países. O ranking mede o índice de percepção da corrupção. Para calcular a nota que define a posição, e vai de 100 (menos corrupto) a zero (mais corrupto), a ONG pergunta a entidades da sociedade civil, agências de risco, empresários e investidores qual é a percepção sobre a transparência do poder público.

O Brasil aparece atrás de países como Uruguai e Chile (ambos no 21º lugar), Botsuana (31º) e Cabo Verde (42º). A Dinamarca manteve o primeiro lugar no ranking com nota 92, seguida da Nova Zelândia (91); Finlândia (89), Suécia (87) e Noruega (86). Na outra ponta da tabela, Somália e Coreia do Norte aparecem em último, com oito pontos.

O que faz da Dinamarca um país menos corrupto? No documento, o país é citado como uma nação que tem um forte Estado de Direito, apoio à sociedade civil e regras claras de conduta para as pessoas que ocupam cargos públicos. 

Uma pesquisa foi realizada em 2005, em 86 países, perguntando às pessoas se elas confiavam nas outras. Na Dinamarca, 78% (três em cada quatro pessoas) disseram que sim. O Brasil aparece no final da lista: apenas 10% dos entrevistados disseram que confiam nas outras.

Além dos baixos índices de corrupção, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia têm outra coisa em comum: investem alto em educação. 

O estudo cruzou dados do Índice de Percepção da Corrupção e do Pisa, exame internacional que avalia estudantes de 15 e 16 anos em matemática, leitura e ciências. Os dados mostraram que os países menos corruptos estão no topo da lista. O Brasil ficou em 58º na avaliação do Pisa e, em 2013, ocupava o 72º lugar no ranking de corrupção.

Brasil e a corrupção na política

A frequência de denúncias e a falta de punições criou uma imagem de que a política aqui é, necessariamente, corrupta. Para estudiosos, essa noção é equivocada e contribui para que a corrupção seja aceita de forma quase natural, ou seja, se você foi eleito para um cargo público, já se espera que você não seja honesto.

Entre as práticas de corrupção mais comuns na política estão: 

- nepotismo (quando o governante elege algum parente para ocupar um cargo público);

- clientelismo (compra de votos);

- peculato (desvio de dinheiro ou bens públicos para uso próprio);

- caixa dois (acúmulo de recursos financeiros não contabilizados);

- tráfico de influência, uso de "laranjas" (empresas ou pessoas que servem de fachada para negócios e atividades ilegais);

- fraudes em obras e licitações;

- venda de sentenças, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Controle e fiscalização: No Brasil, os órgãos fiscalizadores começaram a surgir principalmente depois da Constituição de 1988. Hoje, o Estado possui diversas instituições de controle e fiscalização da atividade governamental, como o TCU (Tribunal de Contas da União), os Tribunais de Contas dos Estados e de vários Municípios, e a CGU (Controladoria Geral da União), criada em 2003.

Outra ferramenta é a Lei 12.846/2013, conhecida como lei anticorrupção. De caráter não penal, institui e regula a responsabilidade objetiva e civil de empresas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. Já a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, impede a candidatura em eleições de políticos com condenações por órgãos colegiados, um passo importante para a ética na política.

A Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011), que determina que qualquer cidadão tem o direito de examinar documentos produzidos ou custodiados pelo Estado, desde que não estejam protegidos por sigilo ou se referirem a informações de caráter pessoal, também serve para acompanhar os gastos dos governos.

Mas, além da lei, ainda temos que desenvolver o hábito de investigar e acompanhar as atividades dos ocupantes de cargos públicos com ajuda desses mecanismos. Na Suécia, por exemplo, a lei de acesso à informação existe há 200 anos, já sendo parte da rotina dos cidadãos, quem veem na lei uma aliada no combate à corrupção.

CONCEITOS SOCIOLÓGICOS: 

Para muitos, a corrupção é um fator moral e cultural. Como descreveu o antropólogo Sérgio Buarque Holanda no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro (segundo ele, um indivíduo cordial, que pensa com a emoção) teria desenvolvido uma histórica propensão à informalidade, o que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos, instituições, leis e a política.

Esse comportamento explicaria a origem, mais tarde, do “jeitinho brasileiro”. Nessa predisposição à informalidade, entre o que pode e o que não pode por meios legais, a malandragem, o "jeitinho" e frases como "você sabe com quem está falando?", como cita Roberto DaMatta, surgem como formas de se obter vantagens e burlar regras seja no âmbito do poder os nas nossas relações do dia a dia.

Mudar esse comportamento só seria possível com mecanismos de controle e de fiscalização que coíbam ou reduzam as condições para práticas corruptas. Como pontua Claudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, no texto Corrupção, ética e moral, hoje a corrupção não é apenas uma questão moral, mas entender o cenário que permite que ela seja tão frequente é fundamental.

Embora muito se fale que hoje a corrupção no Brasil é mais denunciada do que antigamente, sem a correta punição dos envolvidos é como se de nada adiantasse tomar conhecimento das ilegalidades. Se hoje denunciamos mais, talvez seja hora de avançar para tempos onde também se puna mais.

Como se sabe, a corrupção vai além da política e está instalada nas relações sociais. E os prejuízos são evidentes, sobretudo em termos de cultura política, prevalecendo a tese de que o mundo é dos espertos e de que a Lei não alcança igualmente a todos. “Uma lógica da malandragem se espalha pelo país como normal e dificulta o estabelecimento de uma cultura cidadã, democrática e especificamente moderna”, lembra Rogério Baptistini Mendes, doutor em Sociologia pela Unesp, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e coordenador do Grupo de Estudos sobre o Brasil Moderno.

É quase uma instituição que todo mundo vê, afirma repudiar, mas até se beneficia dela. É como Alberto Carlos Almeida explica em seu livro “A Cabeça do Brasileiro” (Record, 2007): “Você é a favor da corrupção? Claro que não! E, por acaso já se utilizou pelo menos uma vez na vida do ‘jeitinho brasileiro’? Sem dúvida que sim. Enfim, há culturas mais complacentes com a corrupção do que outras, e a nossa é uma delas”, conta o autor.

Poderíamos nos perguntar: seria o “jeitinho brasileiro” a antessala da corrupção? Com base em suas pesquisas descobriu-se que quanto maior a tolerância ao jeitinho, mais se aceita a corrupção. 

De acordo com a pesquisa, Almeida verificou que 60% das pessoas consultadas são inclinadas a uma visão de mundo patrimonialista. Em casos mais extremos, 17% da população tolera que alguém se utilize do cargo público como se fosse propriedade particular. Quase ¾ da população brasileira afirmam não considerar que o público deva ser cuidado por todos, mas apenas pelo governo.

Como mostra Baptistini, a corrupção é endêmica. Ela faz parte de um fenômeno gerado ao longo dos séculos, desde que Portugal instalou aqui uma colônia de exploração apoiada no latifúndio e na escravidão. Essas instituições, sob o domínio de um ente privado que exercia o poder por delegação da Coroa, estão na base da constituição de uma sociedade patriarcal, na qual há concentração de poder e prestígio na figura do senhor rural. Este, separado da metrópole por um oceano, fazia confundir o seu mando pessoal com um verdadeiro poder de Estado, expressão de sua vontade particular.

17% Da população tolera que alguém se utilize do cargo público como se fosse propriedade particular.

60% Das pessoas consultadas são inclinadas a uma visão de mundo patrimonialista

No capítulo “O Homem Cordial”, Sérgio Buarque inicia a sua análise explicando que o Estado não é – ou não deve ser – a ampliação do círculo familiar. Mas, como lembra Baptistini, uma das raízes sociológicas da corrupção política é a ausência de separação entre os espaços público e privado, sobretudo quando a burocracia do Estado localizava-se em Portugal e a colônia organizava-se com base na exploração das terras e das pessoas no contexto do latifúndio escravocrata. Essa é a base do patriarcalismo, com a concentração do poder e do prestígio na figura do senhor rural.

Junta-se a isso o mando privado dos senhores que se prolonga no tempo e assume característica peculiar, com o retraimento do latifúndio aos próprios limites, configurando uma verdadeira autarquia rural. “Nesta, como informa Faoro, em “Os Donos do Poder”, o senhor de terras e de gente se transmuta no senhor absoluto de um pequeno reino. O prestígio outrora haurido das implícitas delegações de autoridade se transmuta no de senhor de um pequeno reino, que produz quase tudo”, explica Baptistini.

“Conforme esclarece José Murilo de Carvalho, em ‘Os Bestializados’, o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido o protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar”. ROGÉRIO BAPTISTINI MENDES, DOUTOR EM SOCIOLOGIA.

Fonte: 

https://oceanoazulresearch.wordpress.com/2010/06/07/corrupcao-no-brasil-uma-analise-sociologica/

http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/corrupcao-uma-questao-cultural-ou-falta-de-controle.htm