SOCIOLOGIA: CIDADANIA E DEMOCRACIA

2° ANO - Turmas A e B (Ensino Médio) 

Ibituruna TOP (Pré-Vestibular)
COLÉGIO IBITURUNA

CIDADANIA E DEMOCRACIA

O que é cidadania?

 Ser cidadão é respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar suas vidas e a de outras pessoas. Deve ser divulgada através de instituições de ensino e meios de comunicação para o bem estar e desenvolvimento da nação. A cidadania consiste desde o gesto de não jogar papel na rua, não pichar os muros, respeitar os sinais e placas, entre outros.

Como surgiu a cidadania?A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada.

 Na Idade Média (séc. V até XV d.C.): 

Surgiram na Europa, os feudos (ou fortalezas particulares), com isso a ideia de cidadania acaba, pois os proprietários dos feudos passaram a exercer rígido controle social, e os servos que habitavam os feudos não podiam participar de nada.

 Após a Idade Média os feudos se decompõem, formando novas cidades e depois países.

 Entra a 3ª era (Idade Moderna – séc. XV ao XVIII d.C): 

Com o tempo, os reis começaram a prejudicar o progresso da burguesia. Para acabar com o Absolutismo foram realizadas grandes revoluções burguesas que tinham por objetivo tirar o rei do poder: Revolução Industrial; Iluminismo (Revolução industrial); Revolução Francesa.

 Com o fim do Absolutismo, entra a Idade Contemporânea (séc. XVIII até os dias de hoje), surgindo um novo tipo de Estado, o Estado de Direito, que é uma grande característica do modelo atual. A principal característica do Estado de Direito é: "Todos tem direitos iguais perante a constituição", percebendo assim, uma grande mudança no conceito de cidadania.

 A burguesia precisava do povo e o convencida de que todos estavam contra o Rei e lutando pela igualdade, surgindo assim, as primeiras constituições (Estado constituído a serviço da Burguesia). Acontece a grande contradição: Cidadania X Capitalismo.

 Começaram a ocorrer greves contra os capitalistas por parte dos trabalhadores, que visavam uma vida melhor e sem exploração no trabalho.

 Da função de político, o homem passa para a função de consumidor, o que é alimentado de forma acentuada pela mídia. O homem que consome satisfaz as necessidades que outros impõem como necessárias para sua sobrevivência. Ideia de consumo. Para mudar essas idéias, as pessoas devem criar seus próprios conceitos e a escola aparece como um fator fundamental.

Cidadania no Brasil

 Os direitos do homem e do cidadão e a cidadania são históricos, resultam das relações e dos conflitos sociais em determinados momentos da história de um povo.

 Deste modo, ao estudar o processo de formação da cidadania no Brasil temos de recuar ao nosso passado histórico para então voltar ao presente acompanhando as relações, os conflitos, os interesses e os grupos sociais que foram construindo a cidadania brasileira tal como a vivemos hoje.

 Seguindo esse caminho, logo veremos que não se pode tomar a história, principalmente da Europa e dos EUA, como um modelo a partir do qual a nossa história pode ser explicada. Afinal, uma investigação desse tipo tem o grave inconveniente de impedir uma interpretação das características particulares do processo de formação da cidadania brasileira.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

 Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As destinações sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

 Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

 Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

 Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

Compreensão histórica da cidadania no Brasil

 No Brasil, a construção da cidadania e a afirmação dos direitos do homem e do cidadão têm percorrido caminhos difíceis e bastante tortuosos.

 Diferente de alguns países, a construção do Estado, entre nós, foi orientada para a manutenção de relações que beneficiaram as elites políticas, econômicas e sociais. Em vez de lutas contra privilégios que instaurassem o regime dos direitos, tivemos arranjos políticos que preservaram privilégios de poucos.

 Dessa forma, a troca de favores e os laços pautados em vínculos pessoais se reproduzem com muita força na vida social brasileira. Essas relações dificultam a consolidação de uma sociedade civil organizada e atuante, que luta pela construção das relações de direitos comuns a todos, independente dos grupos aos quais as pessoas pertencem.

 Além de definir o favor como a relação central com a sociedade, o Estado brasileiro, por séculos, teve uma ação repressiva, por vezes de extrema violência, sobre os movimentos sociais, o que impediu a construção de uma sociedade civil mais organizada e atuante nas causas públicas.

 Assim, a desmobilização da sociedade civil brasileira não é um traço do caráter do brasileiro. Sobretudo, é um resultado histórico de uma ação política que impediu a organização da sociedade, silenciou grupos discordantes e definiu o favor e o corporativismo como a principal relação entre o Estado e a sociedade.

 Para Émile Durkheim: Quando se refere aos sistemas eleitorais, critica os aspectos numéricos do que se entende por democracia. “Se nos ativermos às considerações numéricas, será preciso dizer que nunca houve democracia": 

Ex. :as eleições de 1893 na França, declara que havia no país 38 milhões de habitantes. Tirando as mulheres, crianças e todos que eram impedidos de votar por alguma razão, apenas 10 milhões eram eleitores. Desses 10 milhões apenas 7 milhões foram votar.

Alguns critérios para haver democracia num país:

 Eleições competitivas, livres e limpas para o Legislativo e o Executivo;

 Direito de voto, que deve ser extensivo à maioria da população adulta, ou seja, cidadania abrangente no processo de escolha dos candidatos;

 Proteção e garantia das liberdades civis e dos direitos políticos mediante instituições sólidas, isto é, liberdade de expressão, liberdade de imprensa.

 Controle efetivo das instituições legais e de segurança e repressão.

Democracia no Brasil

 No Brasil, as pessoas podem escolher seus representantes (vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente) através do voto nas eleições. Existe liberdade de expressão e os direitos de manifestação são garantidos pela Constituição Brasileira.

Direitos civis, políticos e sociais

- Os direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade privada e à igualdade perante a lei. É o direito de ir e vir e de liberdade de expressão e pensamento. O direito de não ter sua casa e seus bens violados e o de ser julgado e encarcerado apenas pela autoridade civil estabelecida pela lei vigente e após processo legal.

- Os direitos políticos garantem a participação do cidadão no governo. É o direito de eleger e de ser eleito. Realizar manifestações políticas e mesmo fundar partidos políticos. Os direitos civis não garantem os direitos políticos. Até 1985 vivíamos no Brasil uma ditadura militar, tínhamos direitos civis, mas não havia direito político.

Os direitos sociais: Eles incluem, por exemplo, o direito à educação, à saúde e a um salário justo.

Fonte:

http://www.efetividade.blog.br/

http://pt.slideshare.net/LucasJustino